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Regulamentação da Reforma Tributária de Haddad Será Enviada Até 15 de Abril
Março 28, 2024 0

Regulamentação da Reforma Tributária de Haddad Será Enviada Até 15 de Abril

Por fiscalnapratica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta terça-feira (26), que os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária serão…

Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda 2024? Veja se adianta entregar primeiro ou se é indiferente
Março 26, 2024 0

Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda 2024? Veja se adianta entregar primeiro ou se é indiferente

Por fiscalnapratica

Na última sexta-feira (15) teve início o período para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024. Antecipar a entrega…

Março 21, 2024 0

Despesas dedutíveis do Imposto de Renda 2024

Por fiscalnapratica

Modelos de dedução Existem duas opções de declaração disponíveis para o contribuinte: completa e simplificada. Entenda um pouco mais sobre…

e-CAC será substituído pelo novo Portal de Serviços da RFB
Março 19, 2024 0

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Por fiscalnapratica

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (4) o lançamento de um novo portal para unificar em um mesmo local serviços…

A Reforma Tributária e a Persistência da Substituição Tributária
Março 11, 2024 0

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Por fiscalnapratica

A Reforma Tributária, aguardada com grande expectativa, trouxe consigo a esperança de simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, é…

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para templos
Março 1, 2024 0

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Por fiscalnapratica

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos…

Alteração de Prazo para Recolhimento de ICMS em Pernambuco: Governadora Assina Decreto
Fevereiro 28, 2024 0

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Por fiscalnapratica

A governadora do estado de Pernambuco, em exercício de suas atribuições, promulgou o Decreto n° 56.182/2024, que traz modificações importantes…

Confira as obrigações que devem ser entregues até Amanhã (29 de fevereiro)
Fevereiro 28, 2024 0

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Por fiscalnapratica

Estar em conformidade é crucial para evitar penalidades e multas, garantindo a regularidade fiscal e a reputação das entidades envolvidas.…

STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS
Fevereiro 27, 2024 0

STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS

Por fiscalnapratica

Para Fachin, amici curie (Colaborador Processual – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física) não têm legitimidade para opor embargos de declaração…

Fevereiro 26, 2024 0

Saiba o que muda com a nova versão da DCTF 3.7

Por fiscalnapratica

No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de…

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