A versão 10.0.10 da ECF deve ser utilizada para as transmissões ref. AC 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute…

Mais um passo importante foi dado rumo à extinção definitiva da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) no…

Fonte: Agência Câmara de Notícias Mário Agra/Câmara dos Deputados   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei…

Em entrevista, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), confirmou que amanhã (04) às 10h, ocorrerá coletiva de imprensa para…

Foi publicado no dia 13 de junho no Diário Oficial da União (DOU) a promulgação das partes anteriormente vetadas da…

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26) a Solução de Consulta nº 184, que esclarece sobre os rendimentos decorrentes da cessão…

1ª turma da Câmara Superior: É possível a utilização, para formação de saldo negativo de IRPJ, das retenções na fonte…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a…

Nesta terça-feira (18) a Receita Federal divulgou uma nova obrigação acessória que já começará a valer em julho deste ano: a Declaração…