Fonte: Agência Câmara de Notícias Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei…
Em entrevista, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), confirmou que amanhã (04) às 10h, ocorrerá coletiva de imprensa para…
Foi publicado no dia 13 de junho no Diário Oficial da União (DOU) a promulgação das partes anteriormente vetadas da…
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26) a Solução de Consulta nº 184, que esclarece sobre os rendimentos decorrentes da cessão…
1ª turma da Câmara Superior: É possível a utilização, para formação de saldo negativo de IRPJ, das retenções na fonte…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a…
Nesta terça-feira (18) a Receita Federal divulgou uma nova obrigação acessória que já começará a valer em julho deste ano: a Declaração…
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios…
As lideranças do Senado Federal delinearam um conjunto de iniciativas para mitigar o impacto financeiro do governo, estimado em R$…
