Outubro 5, 2022
ICMS/SP – Produtos da indústria alimentícia – Alterações:
Portaria SRE nº 78/2022 – DOE SP de 30.09.2022; Portaria SRE nº 79/2022; Portaria SRE nº 80/2022; Portaria SRE nº…
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Desconto ou isenção da conta de energia elétrica do próximo mês é para quem tem direito a TSEE, um programa…
A monetização do crédito acumulado de ICMS, em via administrativa junto a Secretaria Estadual da Fazenda e sem necessidade de ação judicial,…
O Imposto Sobre Serviços (ISS) surgiu em 1965 no Brasil com uma lista com apenas 29 tipos de serviços tributados.…
Outra MP zera Imposto de Renda para estrangeiros que têm títulos de empresas no Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PL),…
Consultou? Iaí, está regular ou irregular? Regular? Ótimo! Tudo certo.Irregular? Então continue essa leitura até o final. A algumas hipóteses…
Desde ontem (26/09/2022) de acordo com o Decreto nº 56.669 RS, publicado na mesma data, altera a forma de como…
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a…
O pagamento do último lote da restituição do Imposto de Renda será realizado no dia 30 de setembro. A consulta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira da próxima semana se a cobrança do diferencial de alíquotas…
