Setembro 29, 2022
Governo reduz tributação sobre viagens de brasileiros ao exterior
Outra MP zera Imposto de Renda para estrangeiros que têm títulos de empresas no Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PL),…
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Consultou? Iaí, está regular ou irregular? Regular? Ótimo! Tudo certo.Irregular? Então continue essa leitura até o final. A algumas hipóteses…
Desde ontem (26/09/2022) de acordo com o Decreto nº 56.669 RS, publicado na mesma data, altera a forma de como…
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a…
O pagamento do último lote da restituição do Imposto de Renda será realizado no dia 30 de setembro. A consulta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira da próxima semana se a cobrança do diferencial de alíquotas…
STJ deve definir jurisprudência para servir de orientação em 1.976 processos em tramitação sobre o tema. A 1ª Seção do…
Semana passada tivemos dois eventos trágicos, principalmente para aqueles que deixaram para entregar suas declarações para o último dia, pois…
Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76 das Secretarias Especiais de Comércio…
Acesso a benefício torna a aquisição menos onerosa. A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio…
