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Reforma Tributária

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STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins
Novembro 17, 2022 0

STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins

Por fiscalnapratica

Julgamento do tema está pautado para amanhã dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito das contribuições sem os limites impostos…

Proposta de Reforma Tributária sai na frente para aprovação em novo governo Lula
Novembro 16, 2022 0

Proposta de Reforma Tributária sai na frente para aprovação em novo governo Lula

Por fiscalnapratica

A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS e vai ser capitaneada por…

DCTFWeb – Canceladas multas por atraso na entrega emitidas até 24.10.2022
Novembro 14, 2022 0

DCTFWeb – Canceladas multas por atraso na entrega emitidas até 24.10.2022

Por fiscalnapratica

Ficam canceladas as multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras…

ERRO NO PORTAL DO PGDAS-D DO SIMPLES NACIONAL
Novembro 11, 2022 0

ERRO NO PORTAL DO PGDAS-D DO SIMPLES NACIONAL

Por fiscalnapratica

Nesta manhã diversos contribuintes estão se queixando de não conseguir gerar a declaração e por consequência nem emitir o DAS…

Correção da Tabela do IR pode ser votada ainda neste ano
Novembro 10, 2022 0

Correção da Tabela do IR pode ser votada ainda neste ano

Por fiscalnapratica

Presidente da Câmara anunciou que, se o governo Lula quiser, ele colocará pauta em discussão. Anunciou que se o governo…

Prazo para renegociar dívidas ativas da União é prorrogado
Novembro 9, 2022 0

Prazo para renegociar dívidas ativas da União é prorrogado

Por fiscalnapratica

Pequenos negócios ganharam mais prazo para renegociar dívidas com condições especiais. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…

Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
Novembro 8, 2022 0

Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista

Por fiscalnapratica

Operação Donatio XVIII mira os contribuintes que não informaram à Fazenda as doações declaradas no Imposto de Renda A Secretaria…

Simples Nacional: projeto que muda limites de faturamento avança na Câmara
Novembro 7, 2022 0

Simples Nacional: projeto que muda limites de faturamento avança na Câmara

Por fiscalnapratica

O projeto que muda o limite de faturamento do Simples Nacional permite que mais empresas possam ter acesso aos benefícios.…

Empresas importadoras podem suspender em até 80% as alíquotas do ICMS de importação
Novembro 4, 2022 0

Empresas importadoras podem suspender em até 80% as alíquotas do ICMS de importação

Por fiscalnapratica

De acordo com a Resolução do Senado Federal nº13/2012, o Regime Especial de Importação via Portaria CAT 108/2013 foi criada…

DCTFWeb: declaração deve ser entregue até o dia 14 de novembro
Novembro 2, 2022 0

DCTFWeb: declaração deve ser entregue até o dia 14 de novembro

Por fiscalnapratica

Como o dia 15 de novembro é feriado nacional, a DCTFWeb deve ser entregue até o dia 14.Órgãos públicos da…

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