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Veja agora os estados que tiveram aumento de ICMS
Janeiro 17, 2023 0

Veja agora os estados que tiveram aumento de ICMS

Por fiscalnapratica

Devido a redução da alíquota do ICMS nas operações com combustíveis, energia elétrica e comunicações, as Unidades Federadas se sentiram…

ICMS/SP – Prorrogadas para 1º.05.2023, as alterações na substituição tributária de Produtos alimentícios
Janeiro 16, 2023 0

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Por fiscalnapratica

PORTARIA SRE N° 114 / 2022 – SPAltera a Portaria SRE nº 073/2022, que altera a Portaria CAT n° 020/2020,…

MP aprovada que exclui o ICMS da BC do PIS e COFINS dos créditos
Janeiro 13, 2023 0

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Por fiscalnapratica

Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro…

Receita altera limite de faturamento para monitorar grandes contribuintes
Janeiro 12, 2023 0

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Por fiscalnapratica

Confira quais são os novos critérios para acompanhamento especial e diferenciado. A Receita Federal Brasileira (RFB) alterou os limites para…

O saque-aniversário do FGTS vai acabar? Entenda proposta do novo Ministro do Trabalho do PT
Janeiro 11, 2023 0

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Por fiscalnapratica

Entenda o que motiva a decisão do atual Ministro, que deve passar pela presidência e pelo Conselho Curador do FGTS.…

MEI tem seu nome empresarial alterado
Janeiro 10, 2023 0

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Por fiscalnapratica

Novo formato para o nome empresarial do MEI, a Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome…

Salário mínimo de 2023: valor de R$ 1.320 pode ser adiado
Janeiro 9, 2023 0

Salário mínimo de 2023: valor de R$ 1.320 pode ser adiado

Por fiscalnapratica

Com a promessa do salário mínimo de R$ 1.320, equipe econômica avalia alternativas para minimizar impacto financeiro. O governo federal…

Dezembro 23, 2022 0

RJ: pressão de entidades derruba PL que previa aumento do ICMS

Por fiscalnapratica

Projeto previa aumento de 5% do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, mas entidades empresariais contestaram a medida. Às…

Poupatempo Digital começa a oferecer serviços da Jucesp; Confira
Dezembro 22, 2022 0

Poupatempo Digital começa a oferecer serviços da Jucesp; Confira

Por fiscalnapratica

Aplicativo disponibiliza três novas funcionalidades da Junta Comercial do Estado de São Paulo. O Poupatempo Digital, que já oferece 250…

Câmara aprova estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Dezembro 21, 2022 0

Câmara aprova estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Por fiscalnapratica

Para deputada, o Estatuto reduz o trabalho para cumprir obrigações; veja o que muda. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14)…

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