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Reforma Tributária

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Câmara analisa isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Janeiro 31, 2023 0

Câmara analisa isenção de IR na participação nos lucros de empregados

Por fiscalnapratica

Projeto de Lei quer conceder o mesmo tratamento fiscal dados a sócios e trabalhadores. Trabalhadores poderão ter a participação sobre…

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago em fevereiro
Janeiro 30, 2023 2

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago em fevereiro

Por fiscalnapratica

Depois de um ano de suspensão, os pagamentos do PIS/Pasep serão retomados. Os pagamentos do abono salarial do Programa de…

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica já está disponível para MEIs, mas ainda não é obrigatória
Janeiro 27, 2023 0

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica já está disponível para MEIs, mas ainda não é obrigatória

Por fiscalnapratica

A primeira NFS-e no Padrão Nacional foi emitida nesta quarta-feira (18) e já está disponível para a categoria. A Nota Fiscal de…

IRPJ: é tempo de atualizar o valor da base de cálculo para o adicional do imposto
Janeiro 26, 2023 0

IRPJ: é tempo de atualizar o valor da base de cálculo para o adicional do imposto

Por fiscalnapratica

Tramita na Câmara dos Deputados, desde agosto de 2013, o Projeto de Lei nº 6.174, apresentado pelo Deputado Alceu Moreira,…

Nova Lei Cambial já está vigente e permite compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas de até US$ 500
Janeiro 24, 2023 0

Nova Lei Cambial já está vigente e permite compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas de até US$ 500

Por fiscalnapratica

A Lei nº 14.286/2021 foi sancionada em 2021 mas passou a valer no dia 31 de dezembro de 2022. A…

Quase 5 milhões de MEIs estão com dívidas no INSS
Janeiro 23, 2023 0

Quase 5 milhões de MEIs estão com dívidas no INSS

Por fiscalnapratica

A dívida dos Microempreendedores Individuais somam o total de R$ 59,5 milhões. Cerca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs)…

MP nº 1.159: exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos e seus efeitos na substituição tributária
Janeiro 20, 2023 0

MP nº 1.159: exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos e seus efeitos na substituição tributária

Por fiscalnapratica

Leia o artigo e entenda como essa MP afeta os contribuintes que comercializam mercadorias sujeitas à substituição tributária?No dia 12/01/2023…

Novas alíquotas de ICMS em SP
Janeiro 19, 2023 0

Novas alíquotas de ICMS em SP

Por fiscalnapratica

Com a nova chegada do ano, chega também novas alíquotas no estado de São Paulo, a contar já a partir…

IR: com defasagem 148,1%, quem recebe menos de um salário mínimo e meio deve pagar imposto em 2023
Janeiro 18, 2023 0

IR: com defasagem 148,1%, quem recebe menos de um salário mínimo e meio deve pagar imposto em 2023

Por fiscalnapratica

Isenção é aplicada até faixas de renda de R$ 1.903,00, então quem recebe um salário mínimo e meio já deve…

IRPF: entenda como deve ficar a declaração em 2023
Janeiro 17, 2023 0

IRPF: entenda como deve ficar a declaração em 2023

Por fiscalnapratica

Entenda como deve ficar a declaração sem a reforma do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A possibilidade de uma…

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