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Reforma Tributária

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GTIN: Preenchimento passa a ser obrigatório nas notas fiscais emitidas pelas empresas
Março 7, 2023 0

GTIN: Preenchimento passa a ser obrigatório nas notas fiscais emitidas pelas empresas

Por fiscalnapratica

Desde setembro de 2022, tornou-se obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e…

Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
Março 6, 2023 0

Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024

Por fiscalnapratica

O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista…

Planejamento Tributário: Sorvete ou Sobremesa?
Março 3, 2023 0

Planejamento Tributário: Sorvete ou Sobremesa?

Por fiscalnapratica

Com certeza você já se deparou com o termo “sobremesa” no cardápio de grandes redes de fast food, ou seja,…

ICMS/SP – Estado de São Paulo pretende eliminar a GIA ainda em 2023
Março 2, 2023 0

ICMS/SP – Estado de São Paulo pretende eliminar a GIA ainda em 2023

Por fiscalnapratica

Entidades contábeis e empresas de softwares atuam junto à SEFAZ/SP para eliminação da GIA; processo terá início este ano Em…

Prorrogado início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para declarantes da Dirf
Março 1, 2023 0

Prorrogado início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para declarantes da Dirf

Por fiscalnapratica

EFD-ReinfIN RFB Nº 2.133 de 1º de março de 2023 prorroga início da obrigatoriedade daEFD-Reinf para declarantes da Dirf.Com a…

Salário mínimo deve passar por novo reajuste, diz ministro do Trabalho
Fevereiro 27, 2023 0

Salário mínimo deve passar por novo reajuste, diz ministro do Trabalho

Por fiscalnapratica

Novo valor deve ser anunciado no dia 1º de maio. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o salário mínimo…

ICMS: Governadores querem acordo com União sobre compensação até março
Fevereiro 23, 2023 0

ICMS: Governadores querem acordo com União sobre compensação até março

Por fiscalnapratica

Governadores pedem repasse maior que o proposto pelo governo. Governadores dizem buscar um entendimento com a União sobre a compensação…

DARF em atraso: confira o que fazer
Fevereiro 17, 2023 0

DARF em atraso: confira o que fazer

Por fiscalnapratica

DARF precisará ser gerado com os juros e a multa atualizados. O Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF) é utilizado para…

Fevereiro 16, 2023 0

RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias

Por fiscalnapratica

O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo mais quatro grupos de…

Fevereiro 15, 2023 0

Parceria entre Sebrae e SET-RN vai agilizar liberação do cadastro do MEI para compras

Por fiscalnapratica

O desbloqueio passou a ser feito virtualmente, mas muitos Microempreendedores Individuais (MEIs) ainda têm dificuldades para envio da documentação. A…

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