Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 31 de julho
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 31 de julho prazo de adesão ao Programa de Redução…
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Salário-maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras durante o período de licença-maternidade. O salário-maternidade é um benefício assegurado por lei…
Especialista explica a possibilidade de aderir ao regime especial nas operações do comercio eletrônico previsto no Decreto nº 62.250/2016 e…
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro…
Vamos hoje falar sobre reforma tributária, desta vez, com um olhar para fora do país, explicando os motivos para os…
Especialistas consideram que apesar de efetiva, a Reforma da Previdência de 2019 ainda está inacabada. O déficit do Instituto Nacional…
O Simples Nacional, também conhecido como Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é…
O Estatuto do Trabalho, proposto para substituir a CLT, ganha apoio em debate para modernizar a legislação trabalhista e refletir…
Entre as próximas pautas do Supremo Tribunal Federal (STF), está o julgamento relacionado à demissão sem justa causa, situação em…
Foi aprovada a lei que determina a exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS COFINS, para empresas do lucro real,…