Tribunal compreendeu que a Uber se dedica à intermediação do serviço prestado por motoristas parceiros. No Tribunal de Justiça de…

O termo autorregularização torna-se cada vez mais familiar entre empresários e contadores baianos, que além disso vêm registrando consistente adesão…

A Portaria SRE nº 44/2023 (DOE de 14-07-2023), altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que…

Pela movimentação do governo, a tão aguardada reforma tributária pode ser votada pelos deputados até o fim desta semana, aprovando…

Você já parou para pensar como se sentiria se recebesse uma intimação de execução fiscal? Medo, preocupação, incerteza… Eu sei…

A implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) pode começar em 2026 e sua aplicação deve acontecer totalmente apenas…

Muito se ouve falar hoje em dia de Burnout, mas a tempos com outros nomes ainda não categorizado, a área…

Em uma reunião que será realizada nesta terça-feira (20), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está…

Novo serviço permitirá autorizações prévias para pagamentos automáticos, abrangendo contas de energia, telefone, escolas e mais. O Banco Central anunciou…

Canal de denúncia. Fiscalização. Relatório. Danos morais. Multa Foi publicada, no DOU de 04.07.2023, a Lei n° 14.611/2023, que trata…