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Reforma Tributária

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STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS
Fevereiro 27, 2024 0

STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS

Por fiscalnapratica

Para Fachin, amici curie (Colaborador Processual – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física) não têm legitimidade para opor embargos de declaração…

Fevereiro 26, 2024 0

Saiba o que muda com a nova versão da DCTF 3.7

Por fiscalnapratica

No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de…

A transferência de ICMS entre empresas de terceiros
Fevereiro 26, 2024 0

A transferência de ICMS entre empresas de terceiros

Por fiscalnapratica

É possível transferir créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma empresa para outra, de CNPJ, proprietários e…

Confira a lista de atividades sujeitas ao fator-R no Simples Nacional:
Fevereiro 23, 2024 0

Confira a lista de atividades sujeitas ao fator-R no Simples Nacional:

Por fiscalnapratica

Lei Complementar 123/2006

Crédito tributário: empresas devem pagar IR sobre a restituição
Fevereiro 22, 2024 0

Crédito tributário: empresas devem pagar IR sobre a restituição

Por fiscalnapratica

O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o…

Defis 2024: veja quem precisa entregar, o que informar e o prazo de entrega
Fevereiro 20, 2024 0

Defis 2024: veja quem precisa entregar, o que informar e o prazo de entrega

Por fiscalnapratica

Defis reúne informações econômicas e fiscais das empresas do Simples Nacional. As empresas do Simples Nacional devem se organizar para a entrega…

Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos
Fevereiro 19, 2024 0

Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Por fiscalnapratica

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a…

25 mil contribuintes não declararam bitcoins no Imposto de Renda e valor ultrapassa R$ 1 bilhão
Fevereiro 14, 2024 0

25 mil contribuintes não declararam bitcoins no Imposto de Renda e valor ultrapassa R$ 1 bilhão

Por fiscalnapratica

Quase metade dos declarantes fez investimento de até R$ 1 milhão. No dia 1º de fevereiro, a Receita Federal informou…

CANCELADAS MULTA POR ENTREGA DA DCTF WEB EM ATRASO
Fevereiro 9, 2024 0

CANCELADAS MULTA POR ENTREGA DA DCTF WEB EM ATRASO

Por fiscalnapratica

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 2, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício das atribuições previstas no…

Mudança no SPED á partir da Competência 01/2024 ATENÇÃO!
Fevereiro 8, 2024 0

Mudança no SPED á partir da Competência 01/2024 ATENÇÃO!

Por fiscalnapratica

Conforme o manual do SPED FISCAL, o registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de…

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