Introdução O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) desempenha um papel central e imprescindível na identificação e no registro das…
Nota Técnica (NT) 2024.001 – IBS/CBS, e 31/07/2024 – Regras de Validação do Grupo de Totais IBS e CBS .…
Por exemplo: Confirmação, em seguida Desconhecimento e depois Confirmação. A validade será somente para o evento com registro mais recente.…
Órgão:Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 444, DE 30 DE JULHO DE 2024 Prorroga…
Todos estamos sujeitos a qualquer momento sermos mandado embora, seja de um emprego CLT, seja um cliente que não quer…
Na decisão, ele afirma que não há dispositivo legal que determine que a compensação deva ser feita integralmente neste prazo…
A Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). As…
É permitido ao contribuinte sujeito ao regime não cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins tomar créditos das…
A versão 10.0.10 da ECF deve ser utilizada para as transmissões ref. AC 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute…
Mais um passo importante foi dado rumo à extinção definitiva da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) no…
