Outubro 3, 2022
As crenças limitantes no processo administrativo do ICMS
A monetização do crédito acumulado de ICMS, em via administrativa junto a Secretaria Estadual da Fazenda e sem necessidade de ação judicial,…
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O Imposto Sobre Serviços (ISS) surgiu em 1965 no Brasil com uma lista com apenas 29 tipos de serviços tributados.…
Outra MP zera Imposto de Renda para estrangeiros que têm títulos de empresas no Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PL),…
Consultou? Iaí, está regular ou irregular? Regular? Ótimo! Tudo certo.Irregular? Então continue essa leitura até o final. A algumas hipóteses…
Desde ontem (26/09/2022) de acordo com o Decreto nº 56.669 RS, publicado na mesma data, altera a forma de como…
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STJ deve definir jurisprudência para servir de orientação em 1.976 processos em tramitação sobre o tema. A 1ª Seção do…
Semana passada tivemos dois eventos trágicos, principalmente para aqueles que deixaram para entregar suas declarações para o último dia, pois…
