Arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 231,04 bilhões

Arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 231,04 bilhões

Agosto 22, 2024 0 Por fiscalnapratica

Fachada da Superintendência da Receita Federal, em Brasília — Foto: Marcelo Camargo/Agência O Globo

De janeiro a julho, a receita arrecadada somou R$ 1,5 trilhão, resultado que também é recorde para o período
Por Bernardo Lima — Brasília

A arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 231,04 bilhões em julho, uma alta de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 210,9 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

Com o resultado, houve um crescimento de 7,1% na passagem de junho para julho. No mês anterior, a arrecadação somou R$ 200,5 bilhões.

De janeiro a julho, a receita arrecadou R$ 1,5 trilhão, alta de 9,1% ante o mesmo período no ano passado e também é um recorde para os primeiros sete meses do ano. O melhor resultado até hoje tinha acontecido em 2022 (R$ 1,42 trilhão).

Os resultados recordes acontecem após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”. Também houve mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis.

Segundo a Receita, o resultado recorde deste ano também se deve principalmente aos seguintes fatores:

 

  • crescimento real de 17,83% da arrecadação do IRRF Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos;
  • desempenho da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 19,25%;
  • resultado da arrecadação do IRPF, que apresentou um aumento real de 18,14%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, conforme disposto na Lei 14.754/23[

 

Meta fiscal

Os resultados da arrecadação estão no foco do governo, que mira o déficit zero, ou seja, tenta fechar o ano com as receitas e os gastos igualados.

A meta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. As regras do arcabouço fiscal, no entanto, prevêem um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual. Desse modo, o governo não irá descumprir a meta caso haja um déficit de até R$ 28,75 bilhões.