Lira indica que PLPs da Reforma Tributária poderão seguir calendários diferentes

Lira indica que PLPs da Reforma Tributária poderão seguir calendários diferentes

Julho 4, 2024 0 Por fiscalnapratica

Em entrevista, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), confirmou que amanhã (04) às 10h, ocorrerá coletiva de imprensa para apresentar os principais pontos do relatório do PLP 68/24 (IBS, CBS e Imposto Seletivo). O texto será divulgado neste mesmo horário. Também sinalizou que o PLP 108/24 (Comitê gestor do IBS) poderá ser votado somente no próximo semestre.

PLP 68/24: A dinâmica adotada será de 1 relator geral e 6 relatores setoriais. Os próximos dias devem ser utilizados para as negociações, mas afastou a possibilidade de acatarem muitas alterações. A votação deverá ocorrer na 4ª ou 5ª feira (10 ou 11/07).

Sobre a inclusão de proteína animal na cesta básica, informou que ainda está em análise para verificar o impacto sobre demais setores. Argumentou que outras medidas dariam mais retorno, como o aumento do cashback sobre serviços essenciais para a população no CadÚnico.

PLP 108/24: Apesar dos membros afirmarem que o texto está basicamente concluído, Lira indicou que as discussões deverão ocorrer de forma separada e por isso, a análise do projeto poderá ocorrer em agosto.