Pente-fino no Bolsa Família: veja quem pode ser cortado do programa
Março 23, 2023Famílias devem cumprir as condições, que são compromissos nas áreas de saúde e educação, para continuar no programa.
Por meio do pente-fino, o governo federal vai cortar 1,5 milhão de famílias irregulares no Bolsa Família agora no mês de março.
Quem corre o risco de sair do programa?
- As famílias que não cumprirem as regras do programa;
- Do 1,5 milhão de famílias irregulares, 393 são registradas como unipessoais com renda maior do que a permitida pelo programa.
Quais são as regras para continuar no Bolsa Família?
As famílias que recebem o benefício, devem cumprir as condições, ou seja, os compromissos na área da saúde e educação para se manter no programa. As exigências são:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Mudanças
Confira quais foram as mudanças do programa Bolsa Família:
- Linha de pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família;
- Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses;
- Famílias podem ganhar mais sem perder o benefício. Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651);
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até três anos de idade. Agora, a idade máxima é sete;
- Outros benefícios não diminuirão a duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade, ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de seis; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício;
- Famílias poderão receber o benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil, conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Valor do Bolsa Família
O valor médio do pagamento agora é de R$ 669,93.
A partir deste mês, começou a ser pago um acréscimo de R$ 150 por crianças até seis anos.
Além disso, no mês de junho um novo adicional será pago. O governo vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes a partir do mesmo mês.
Cronograma de revisão cadastral
Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício.
Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017;
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
Fonte: Portal Contábeis com informações do UOL Economia
