ICMS/SP – Prorrogadas para 1º.05.2023, as alterações na substituição tributária de Produtos alimentícios

PORTARIA SRE N° 114 / 2022 – SP
Altera a Portaria SRE nº 073/2022, que altera a Portaria CAT n° 020/2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

PORTARIA SRE N° 113 / 2022 – SP
Altera a Portaria SRE n° 071/2022, que altera a Portaria CAT n° 020/2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

PORTARIA SRE N° 112 / 2022 – SP
Altera a Portaria SRE nº 074/2022, que altera a Portaria CAT n° 068/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

PORTARIA SRE N° 111 / 2022 – SP
Altera a Portaria SRE n° 069/2022, que altera a Portaria CAT n° 068/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

ICMS/SP – Alteradas disposições referentes à substituição tributária de “medicamentos”

PORTARIA SRE N° 116 / 2022 – SP
Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do RICMS/SP.

PORTARIA SRE N° 115 / 2022 – SP
Altera a Portaria CAT nº 040/2021, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do RICMS/SP.